Eu versus Direitos Humanos

Calma. Eu não saí por aí matando geral.

O título se refere ao trabalho de Constitucional 1, que é o seguinte:

A turma foi dividida em três grupos: país A, país B e Assembléia Geral da ONU.

A situação: O país B teve seu governo deposto (golpe de Estado), e, após o golpe, o novo governo promove um referendum (espécie de plebiscito) para saber se a população o aprova ou não. A população aprova o novo governo, que, em seguida, processa e condena à morte alguns membros do governo anterior.

Aí entra o país A, que vai à ONU, pedir que esta envie tropas ao país B, alegando violação dos direitos humanos.



Cada grupo terá 15 minutos para argumentar, sem direito a réplica ou tréplica. Parece que tudo está contra o país B. Que sou eu. Eu disse parece, porque na verdade, a situação do país B é muito mais favorável. A ONU afirma que a invasão deve ser o último recurso a ser usado em conflitos internacionais (e nem se trata de conflito internacional). E quem disse que se está violando os direitos humanos? Em que medida o governo anterior era legítimo? O atual governo, já se sabe, é legítimo, tem o apoio da população.

Há vários argumentos em favor do país B; espero ganhar a disputa. Quem quiser pode dar sua opinião, apresentar argumentos; participe!

postado por Duarte às 10:45 PM

Essa eu achei por aí; não sei o autor:

O advogado e a laranja

Um professor de Direito perguntou a um dos seus estudantes:

- Se você quiser dar a Creusa uma laranja, o que deverá dizer?

O estudante respondeu:

-"Aqui está, Creusa, uma laranja".



O professor gritou, furioso:

- Não! Não! Pense como um advogado!

- Ah, bom... - suspirou o aluno - Lá vai:

"Eu, fulano de tal, brasileiro, advogado, inscrito no OAB sob número 5169, em plena posse de minhas faculdades mentais, por meio desta dou e concedo a Creusa e somente a ele a propriedade exclusiva e benefícios futuros, os direitos, as reivindicações, títulos, obrigações e vantagens no que concerne à laranja em questão, juntamente com sua casca, sumo, polpa e sementes, e todos os direitos e vantagens necessários para morder, cortar, congelar e de outra forma comer a referida laranja, ou cedê-la com ou sem casca, sumo, polpa ou sementes, e qualquer decisão contrária, passada ou futura, em qualquer petição, ou petições, ou em instrumentos de qualquer natureza ou tipo ficam assim revogadas."

postado por Duarte às 9:30 PM

Reta Final

Faz tempo que eu não atualizo, né? Lá vai o resumo do que tem acontecido na faculdade.

Acabou a primeira fase de provas, está chegando a segunda. Falta apresentar o seminário de Introdução à Sociologia Jur. e entregar o último trabalho de Latim 1. Estou com pena de não ter História do Direito no 2o período, porque é uma matéria muito legal. Em compensação, eu acho que vou fazer uma eletiva com o mesmo professor, de manhã, sobre a história do Direito Positivo e do Direito Natural.

As matérias desse período foram:

Direito Civil 1;
Economia Política 1;
História do Direito;
Direito e Pensamento Político;
I. à Sociologia Jurídica 1;
Direito Constitucional 1;
Introdução ao Direito 1 e
Latim 1.

Para o próximo vêm todos as continuações, mais Direito Penal 1 e Eletivas. Prometo escrever com mais freqüência.

postado por Duarte às 11:42 PM

Socorro, Maquiavel!

Terça-feira da semana passada foi o terror. Eu estava feliz, crente que o seminário de Direito e Pensamento Político era pra outra semana (ontem, no caso). Qual não é a minha surpresa quando eu chego lá e descubro que dali a algumas horas o meu grupo deveria falar sobre Despotismo? A confusão foi porque foi dito que o nosso seria o segundo trabalho. Eu entendi que seria, então, na segunda semana. Mas eram 2 trabalhos por dia. Como o trabalho era no 3o tempo, matei Latim e Constitucional (paciência...) e fui fazer em 3 horas o que meus colegas tiveram semanas pra fazer. No fim das contas deu tudo certo e meu grupo tirou 10.


Graças a Deus Maquiavel não disse muita coisa
sobre Despotismo; deu pra decorar tudo rapidinho.

No dia seguinte teve prova de Economia Política, e ontem fizemos contentes a prova de Constitucional. Uma questão era controversa:

1 (Era pra dizer falso ou verdadeiro e justificar)

b) O direito brasileiro trata igualmente brasileiros natos e naturalizados.

Essa questão é polêmica porque a Constituição fala que trata os dois sem distinção, salvo quanto aos direitos políticos (brasileiros naturalizados não podem se candidatar, por exemplo).

postado por Duarte às 2:14 PM

Prova de Civil

Ontem eu fiz a apavorante prova de Direito Civil I, que, no período passado, reprovou metade da turma. Foram 4 perguntas. Como eu sei que esse blog recebe visitas de advogados e outros estudantes de Direito, se alguém quiser, pode sugerir respostas às perguntas.

1 São válidos atos praticados por um louco antes da interdição?

2 Qual a diferença entre assistência e representação? [Essa é imbecil, eu sei, pra ninguém tirar zero]

3 Uma moça de 16 anos dá à luz uma criança. Ela pode ser sua representante legal?

4 Os maiores de 16 e menores de 18 anos são incapazes relativamente a certos atos. Como, então, explicar o artigo 666 [que diz que eles podem ser mandatários de outra pessoa]?

postado por Duarte às 11:20 AM