Prestação de fato de terceiro

Tenho prova de Civil na quinta-feira e a situação da turma é preocupante. Não pela turma, que é ótima, mas pela professora, Maria Teresa (para os alunos, Maria 'Tristeza'). Ela insiste em discordar do Caio Mário, baseando-se na doutrina de sabe-se lá quem, talvez de Gaio ou Ulpiano, tão atuais quanto ela.

O fato é que uma das coisas que vão cair é a promessa de fato de terceiro. Pois bem. Se o terceiro ainda não anuiu, a responsabilidade é toda do promitente, que deve ao estipulante (credor da relação contratual). Beleza. Qual o objeto da obrigação? A prestação de fato de terceiro, ou seja, o promitente tem que se virar pra conseguir que o terceiro preste uma outra obrigação qualquer. Se não consegue (ou seja, se o terceiro não anui), o promitente responde com perdas e danos (já que a execução 'in natura' da prestação não pôde se realizar).

Agora, e se o terceiro morre?

Não estaria configurada aí a impossibilidade material do objeto, conduzindo, portanto, à resolução do contrato, vez que a morte se deu sem culpa do promitente?

Maria Tristeza defende ferrenhamente que o promitente responde. Pra Caio Mário (vol. III, pág. 117), ele se exime das perdas e danos em caso de impossibilidade ou iliceidade.

Se cair uma questão versando sobre isso na prova, o que farei? Provavelmente, seguir a versão da ilustre professora. Essa professora, aliás, merece um post à parte, mas isso fica pra outro dia. Por enquanto, deixo o Caio Mário na estante, até passar a prova...

postado por Duarte às 11:31 PM

O mundo volta a andar

O Orkut, como sabem, está em (conturbada) fase de transição. Poucas pessoas têm conseguido acessar o site de relacionamentos por esses dias. Uma conseqüência interessante disso é que a economia do país deve estar apresentando índices de crescimento acima da média; e não é por conta da política econômica de Palocci (o Antônio, não o Adhemar). É que as pessoas, forçosamente, tiveram que deixar de passar o dia inteiro em frente à tela do Orkut e voltaram a exercer as atividades de outrora, como, por exemplo, trabalhar. Muitos nem se lembravam do que era isso.



Agora o mundo (e, em especial, o Brasil, que abarca 75,92% dos usuários do site) está assistindo a esse enorme 'boom', maior do que qualquer outro já visto. Isso até o Orkut voltar ao normal, quando a crise será pior que a da bolsa de NY e as do petróleo.

postado por Duarte às 1:22 PM